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Categoria: Áreas do Direito

Áreas do Direito, Direito do Trabalho »

[21 ago 2017 | Comentários desativados em DIREITO DO TRABALHO: Como calcular férias vendidas? | ]
DIREITO DO TRABALHO: Como calcular férias vendidas? Como calcular férias vendidas? Veja o que você deve somar ao cálculo, para chegar ao montante a que tem direito: 20 dias de férias Abono referente aos dez dias vendidos; Um terço do salário na íntegra; Depois, na hora de receber o salário, este deverá conter os dez dias das férias trabalhados.   Confira o exemplo...

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[4 jan 2017 | Comentários desativados em Facebook: Requisição Judicial de Dados e Pedido de Preservação Extrajudicial de Registros | ]
Facebook: Requisição Judicial de Dados e Pedido de Preservação Extrajudicial de Registros Na era da comunicação digital, é cada vez mais comum a violação dos direitos humanos no ambiente virtual. Mas como requisitar informações das empresas provedoras? Para auxiliar os operadores do Direito, a Comissão de Direito Digital do Ministério Público do DF e Territórios (CODD/MPDFT) lançou a cartilha “Facebook: Requisição...

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[11 jun 2016 | Comentários desativados em Marco Civil na internet e o bloqueio de aplicativos – Entrevista Valéria Reani | ]
Marco Civil na internet e o bloqueio de aplicativos – Entrevista Valéria Reani Advogada especialista em Direito Digital comenta sobre Marco Civil na Internet  Os membros da Comissão Interventora da OAB Santos, Dr. Maurício Faro e Dr. Wanderley Tedeschi, receberam no dia 25 de Maio a advogada especialista em Direito Digital, Valéria Reani. Na oportunidade, a advogada concedeu uma entrevista para o programa...

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[11 jun 2016 | Comentários desativados em PÓS-GRADUAÇÃO -DIREITO DIGITAL E COMPLIANCE 2016 | ]
PÓS-GRADUAÇÃO -DIREITO DIGITAL E COMPLIANCE 2016 DIREITO DIGITAL E COMPLIANCE O curso tem por objetivo capacitar o aluno à compreender a influência da tecnologia no cotidiano por meio dos seus reflexos jurídicos, discutindo a legislação de lege lata e de lege ferenda, questões éticas e técnicas sobre diversos assuntos intimamente relacionados à tecnologia. Permitir que os pós-graduandos...

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[11 jun 2016 | Comentários desativados em Palestra OAB/SP 3ª Subseção Campinas – Os principais desafios do Direito Digital | ]
Palestra OAB/SP 3ª Subseção Campinas – Os principais desafios do Direito Digital Palestra OAB/SP 3ª Subseção  Campinas – Os principais desafios do Direito Digital Os principais desafios do Direito Digital para os próximos anos será tema da palestra a ser realizada pela OAB Campinas no dia 23 de junho (quinta-feira), às 19h30, no auditório da Casa da Advocacia (Rua Lupércio Arruda Camargo, 111, Jardim...

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[11 jun 2016 | Comentários desativados em Decreto 8.771/2016 – que regulamenta a lei 12.965/14 – Marco Civil da Internet | ]
Decreto 8.771/2016 – que regulamenta a lei 12.965/14 – Marco Civil da Internet Regulamenta a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para tratar das hipóteses admitidas de discriminação de pacotes de dados na internet e de degradação de tráfego, indicar procedimentos para guarda e proteção de dados por provedores de conexão e de aplicações, apontar medidas de transparência na...

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[11 jun 2016 | Comentários desativados em MCI – Marco Civil da Internet – Lei 12.965 de 23 abril de 2014 | ]
MCI – Marco Civil da Internet – Lei 12.965 de 23 abril de 2014 Após uma longa transição no Congresso Nacional Marco Civil da Internet, a Lei 12.965 que estabelece princípios, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil foi promulgada em 23 de abril de 2014 em um encontro Global sobre o futuro da governança da internet em aspecto global....