Categoria: Direito Ambiental
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A História das coisas
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Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, garantindo a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.
Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para... Áreas do Direito, Comunicação Social, Direito Ambiental, Direito Educacional, Legislação, Leis »
No Dia Mundial Sem Carro, defensores das bicicletas pedem mais recursos para viabilizar esse meio de transporte.
A viabilidade do uso da bicicleta como meio de transporte no Brasil, em substituição ao carro, ainda é um desafio para as autoridades do setor de transportes.
Diferentemente de países europeus, como Suécia, Dinamarca... Áreas do Direito, Direito Ambiental, Leis, Notícias »
Para presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, possibilidade de alteração do texto não inviabiliza acordo.
Moreira Mendes reconhece que parte da proposta será discutida somente em Plenário.
O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), afirmou nesta segunda-feira que as bancadas de sete partidos (PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB... Áreas do Direito, Destaques, Direito Ambiental, Notícias »
Os blocos com mais lixo foram Bangalafumenga e Simpatia é Quase Amor.
Na Lapa, após o bloco Quizomba, garis removeram 4,4 toneladas de lixo.
Após o desfile dos blocos de domingo (6), a Comlurb, empresa responsável pela coleta de lixo no Rio, recolheu cerca de 79,2 toneladas de lixo das ruas... Áreas do Direito, Direito Ambiental, Direito Educacional, Leis »
O governo deve financiar o reflorestamento em assentamentos rurais.
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 18/11, do deputado Maurício Rands (PT-PE), prevê a concessão de incentivos – em pagamento ou compensação – para reflorestamento em assentamento rural, em áreas degradadas ou desapropriadas pelo Poder Público.
Pelo texto, o governo federal... Áreas do Direito, Destaques, Direito Ambiental, Legislação, Leis »
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8005/10, que responsabiliza as empresas que fabricam, importam e comercializam vidros automotivos pela coleta e destinação final do produto sem condições de uso.
Pela proposta, do ex-senador Gerson Camata, os vidros coletados serão destinados a reciclagem e outras formas admitidas pelo Sistema Nacional... 
