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Comprou comida estragada? Pode e deve trocar!

17 setembro 2010 No Comment

SAC, Procon e Vigilância Sanitária podem ser acionados para registrar queixa

 O assunto é, digamos, indigesto. Você vai a um supermercado naquele dia de promoções imperdíveis. A carne está uma pechincha. Legumes e verduras, quase de graça. O leite então… Mas é justamente nestes momentos que o consumidor fica mais vulnerável e pode acabar comprando produtos estragados. Desconfie dos preços muito baixos. 

Os alimentos podem ser vítimas da má conservação e armazenamento precário no estabelecimento, ou ainda estar fora do prazo de validade. É claro que eles não deveriam estar nas prateleiras, mas pode acontecer. 

Consumidor deve ficar atento às embalagens

Segundo a coordenadora da Vigilância Sanitária de Campinas, Elen Fagundes, os consumidores devem ter alguns cuidados na hora de selecionar os produtos. A embalagem não deve estar amassada e é indispensável conferir o prazo de validade, mesmo na correria.

Alguns alimentos têm mais chances de apresentar problemas, como os que são à base de laticínios (leite, iogurte, queijos) além de carnes e peixes. A aparência deve ser levada em conta.  

“Uma coloração mais escurecida (nas carnes) caracteriza deterioração. No caso de peixes, não pode estar mole, tem que estar em uma refrigeração adequada. Os olhos devem estar brilhando e as guelras, avermelhadas”, explica.

Só em Campinas, 410 denúncias de produtos estragados e de falta de higiene foram registradas na Vigilância Sanitária de janeiro a agosto deste ano. Por mês são 50 reclamações, pelo menos.

Armazenamento deve ser feito de acordo com a indicação do fornecedor

Os produtos devem ser armazenados e dispostos de uma maneira adequada para não terem a qualidade comprometida. Essa responsabilidade é dos pontos de venda, que, se cumprirem as indicações, acabam diminuindo os prejuízos com alimentos também. Segundo Elen Fagundes, é importante que o estabelecimento faça um monitoramento dos produtos que estão fora da validade para que eles sejam retirados das prateleiras e descartados.

“Quando a gente fala de empilhamento de produtos, como caixas de leite, arroz, feijão, farinha, precisam estar armazenados de maneira adequada para que não tenha risco para o consumidor. Se o fabricante fala que a capacidade de empilhamento é uma, ele não pode dobrar essa capacidade por conta própria”, esclarece.

Consumo de produtos fora da validade é arriscado

Mesmo com boa aparência, o prazo de validade deve ser respeitado. Segundo Elen Fagundes, o consumo destes alimentos pode causar intoxicação alimentar e diarreia. Se a vítima for um idoso ou uma criança, os riscos são maiores. As complicações na saúde podem levar o consumidor à morte.  

Nota fiscal é importante para troca ou devolução do dinheiro

Segundo a coordenadora do Procon de Campinas, Viviane Carvalho de Moura Belmonte, os produtos comprados com a validade vencida não devem sequer ser questionados na hora da troca. A nota fiscal do produto já é suficiente para comprovar a data da compra e comparar com o prazo de vencimento.

O Código de Defesa do Consumidor protege o cliente que passa por esta situação. Ele tem o direito de receber outro produto em troca ou solicitar a devolução integral do dinheiro, imediatamente, direto no estabelecimento onde a compra foi feita. A solicitação de uma solução para este problema pode ser feita em até 30 dias, prazo garantido por lei para bens não-duráveis.

Caso o produto esteja em falta no supermercado, por exemplo, o cliente pode fazer a troca por um similar, de outra marca. Se o estabelecimento se recusar a cumprir a lei, o consumidor pode, e deve, acionar o Procon.

Alimento estragado deve ser entregue na troca

Se você comprar um produto estragado, dentro ou fora do prazo de validade, é importante que ele não seja jogado no lixo. O supermercado tem o direito de solicitar o alimento como prova de que ele realmente estava impróprio para o consumo. Portanto, ele deve ser apresentado junto com a nota fiscal.

Outra opção é entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), que consta na embalagem do produto. O consumidor pode relatar o problema por telefone ou e-mail, enviar fotos do alimento estragado e receber outro novo em folha. Em alguns casos, pode até ganhar outros itens do fornecedor, que procura sempre reparar o erro.

Foi o que aconteceu com a jornalista M. G., que comprou um produto dentro do prazo de validade, mas estava com larvas. As baby-cenouras estavam dentro de uma embalagem plástica e o problema só foi percebido dois dias depois da compra. Apesar do supermercado ter se oferecido para fazer a troca, ela preferiu acionar o SAC do fornecedor.

Após a constatação do problema, um representante do fabricante foi até a casa de M. G. buscar o alimento estragado e deixar outro em perfeitas condições, além de outros produtos de cortesia.

“Foi mais cômodo, pois nem precisei sair de casa”, afirma.

Segundo a coordenadora do Procon, vender alimentos com a validade vencida é crime. O consumidor pode fazer uma denúncia na Vigilância Sanitária, que deverá multar ou até interditar o local.

Estabelecimentos não podem expor produtos sem data de validade

Os locais de venda não podem disponibilizar produtos sem o prazo de validade, mesmo que sejam fatiados, como queijo e presunto, e reembalados. O consumidor que encontrar essa situação deve registrar queixa.

As reclamações podem ser feitas no Procon, que pode multar o estabelecimento e garantir a troca ou devolução do dinheiro, caso tenha sido negado. A Vigilância Sanitária também recebe as denúncias, em caso de falta de higiene ou validade vencida, que podem ser feitas através do telefone 156.

16/09/2010 – 07:58
EPTV.com – Patricia Teixeira
Publicação Dra. Valéria Reani.
imagem-pesquisa google

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