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DIREITO COMERCIAL – ENCERRAMENTO DE SOCIEDADE

12 novembro 2009 No Comment

“O cuidado na retirada de sócios e encerramento de sociedades”

“Sócios, melhor não tê-los”, dizem muitos consultores Acompanham sobretudo que o nascimento ea morte das empresas, como de médio e pequeno portes. A ordem de prioridades de qualquer empreendedor DEVE começar pela abertura de um novo negócio por conta e risco do próprio candidato.

Se não há como fugir da contingência de ter um sócio, o primeiro mandamento é Complemente procurar alguém que, com conhecimento ou dinheiro, alguma carência da pessoa que Decidiu abrir uma empresa. Nessa busca, o ideal é não misturar a relação societária com laços afetivos, conjugais ou de amizade.

DOS CASOS em boa parte, como São sociedades constituídas porque um de seus membros busca no (s) outro (s) como habilidades que não possui, ou os que faltam recursos financeiros para viabilizar o negócio, ou ainda o conhecimento em áreas complementares que são Fundamentais para Garantir o Êxito do projeto.

Alguém com boas idéias para pensar estrategicamente o negócio pode precisar de alguém bom na área executiva para sair do chão. Um empreendedor tende Introvertido procurar um sócio EXPANSIVO e com um talento para a negociação. E há os casos do membro que entra com o capital, enquanto o outro, com tempo de sobra, pode responder pelo trabalho do dia-a-dia.

Em todas as situações, é essencial fazer uma pesquisa sobre o Potencial do Mercado de que na área em entender se vai investir, como leis que regem o assunto e Reduzir ao máximo os riscos de futuros parceiros com impasses REPRESENTAM que, no momento, uma solução Para uma série de problemas.

Quando se inicia uma sociedade, deve-se ter em mente uma importancia de discutir muito a relação entre os sócios – e não só o negócio -, nenhum modelo de sociedade porque dura para sempre.

Uma relação delicada, tal qual uma sociedade entre duas pessoas de sexos opostos, muito conhecida no mundo jurídico como “Casamento”.

Assim, se formar uma sociedade é o único caminho que sobrou para CONCRETIZAR um negocio, há alguns cuidados em Tomar. O sócio complementar, que aporta conhecimento, dinheiro ou capacidades que o outro não possui, é o parceiro ideal, mesmo sendo um desconhecido ou alguém indicado por pessoas de Confiança. Não havendo essa possibilidade, um amigo pode ser uma solução, pela afinidade eo respeito Construído ao longo de anos de proximidade.

Uma corrente de conceituados juristas entende que uma última alternativa DEVE SER UMA sociedade com o cônjuge, porque mistura relacionamentos de diferentes ordens também que, em caso de rompimento, chantagens e descambar para Disputas que tem muitas vezes uma única Finalidade de destruir uma outra parte.

“É preciso lembrar que uma sociedade é um contrato, uma amarração, e que por isso o sócio estará preso Juridicamente a outra pessoa», diz o professor Francisco Barone, coordenador do Programa de Estudos Avançados em Pequenos Negócios, Empreendedorismo e Microfinanças da Fundação Getúlio Getúlio Vargas. “No caso da sociedade entre marido e mulher, muitas vezes o casamento eo negócio acaba vai junto. Encontradas como brigas pessoais Estender se ao campo empresarial, e não é incomum haver Sérias dificuldades para dissolver essa sociedade. “Outro cuidado de qualquer sociedade – seja ela seja, unifamiliar multifamiliar – diz respeito à sucessão. Neste caso, é importante tratar do assunto OS , fundadores COM. Uma boa maneira de preservar uma sociedade é ter claros os Mecanismos usados para dissolvê-la, se necessário. Ou seja, deve-se estar sempre pronto para o rompimento, sem que haja, necessariamente, Disputas ou litígios que em Ponham risco a amizade entre os sócios.

Por isso, fechar uma sociedade é ato que merece cuidados especiais e atenção, seja pelo encerramento de uma sociedade, ou a saída de sócio.

“A desatenção ao assunto eo não enfrentamento de questões jurídicas e burocráticas Pode Ser uma pedra fundamental para construção de conseqüências desastrosas e irreparáveis, tanto Para aqueles que intentam retirar-se da empresa, quanto Para aqueles que nela continuam.”

Para quem Pretende deixar ou fechar uma sociedade, a chamada dissolução irregular “, sem fechamento como Devidas providências legais e burocráticas”, pode Gerar responsabilidade pessoal pelas dívidas da empresa Ou seja, trazer para o patrimônio da pessoa natural como Obrigações da Pessoa Jurídica.

Em outros casos, pode-se considerar que não houve uma retirada do sócio ou fechamento da sociedade, mantendo para este os vínculos jurídicos, Consistentes de obrigações e direitos, que Deveriam ser dissolvidos.

É comum encontrarmos situações em que pessoas são surpreendidas pelo repentinamente Aparecimento de dívidas ASTRONOMICAS, apresentadas por Bancos, pelo Governo ou mesmo por antigos sócios, em virtude de uma retirada da empresa despreocupada. Infelizmente é apenas nesse momento que A maioria delas toma ciência de que cuidados muitas vezes triviais, acompanhados do aconselhamento de um advogado de confiança, vedar Poderiam o Aparecimento de todo o infortúnio que toma suas vidas a partir de então.

Exemplo freqüente de decisão é uma falha Atribuição da solução da questão ao simples fato de assinar um distrato social sem Devido o acompanhamento jurídico. Vale lembrar, nesse contexto, que até mesmo o distrato pode eventualmente ser considerado nulo, se desacompanhado do registro Respectivo.

O registro do distrato, por sua vez, segundo a redação do Decreto que regulamenta a matéria para as Empresas mercantis e Atividades Afins, exige o Cumprimento de requisitos Serem Considerados não um instrumento contratual, entre os Quais se encontram:

1) Uma declaração da Importância repartida entre os Sócios;

2) uma referência à pessoa ou às pessoas que assumirão o ativo eo passivo da sociedade, supervenientes ou não à liquidação,

3) A Guarda dos Livros e os motivos da dissolução, se este não se der por Mútuo consenso.

Além disso, deve o interessado Providenciar o depósito dos documentos exigidos para o ato, Entre Os Quais como Certidões Negativas de Débito tributário, INSS e Regularidade do Fundo de Garantia.

Aqui um detalhe importante: embora as Micro e Pequenas Empresas tenham Sido dispensadas de algumas dessas formalidades pelo novo Estatuto Nacional, o que é realmente elogiável, é recomendável que se Peça a emissão de Certidões Negativas e outros documentos que POSSAM prevenir futuros abusos do Poder Público , não que raramente acontecem.

Após o arquivamento do distrato, uma baixa da Empresa nos órgãos governamentais e é dever fundamental do interessado, perdurando uma série de obrigações enquanto isso não se completar. Tal é o exemplo da Declaração do IRPJ DEVIDA que permanece até o pedido de baixa definitiva do CNPJ.

Não obstante os cuidados formais, resta lembrar Aqueles pertinentes ao negócio, desde uma total e Quitação Desoneração entre os sócios até eventual levantamento de risco de futuras contingências, tais como ações possíveis, passivos judiciais ativos futuros, decorrências contratuais, Garantias e Outras Obrigações Decorrentes de cada atividade específica que uma empresa possua um ser encerrada.

O distrato social, nesse contexto, pode ser elaborado de forma um Prever para Socios e os direitos dos além Obrigações exigidos No aspecto formal, segundo o desejo ea Necessidade pron.

RECOMENDAÇÃO

“Planejar a dissolução total ou parcial da Empresa é absolutamente fundamental para o futuro das pessoas envolvidas, uma forma de preservar seu patrimônio, Estejam elas se retirando ou permanecendo na atividade. Ainda que algumas vezes esses momentos pessoal Sejam precedidos por desgaste, qualquer tentativa de abreviar a passagem, pelo corte de etapas, tem grandes chances de transformar intentada uma economia de tempo e esforço em desgastes, Prejuízos e intranqüilidade muito maiores no Futuro “.

CADASTRE-SE ENTRE EM CONTATO OU NO ASSUNTO DO SITE E CONSULTE EM TUDO A RESPEITO DO FALE CONOSCO

Valéria Reani

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