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DIREITO DO CONSUMIDOR – Dicas para a viagem de férias não virar um “pesadelo”

28 novembro 2009 No Comment

FAÇA UM PLANEJAMENTO ANTECIPADO PARA A VIAGEM DE FÉRIAS NÃO VIRAR UM “PESADELO”

PACOTE TURÍSTICO

Com a proximidade do mês de janeiro , com as férias escolares, os consumidores começam a Programar o que fazer nestes dias de folga. Desta forma, algumas dicas e orientações Serão muito úteis para que os dias de lazer não se tornem um “Pesadelo”.

Pacotes de Turismo

brasil-turismo

Após a escolha do passeio e do roteiro, deve-se Avaliar o tipo de pacote: individual (personalizado) ou Excursão. Os pacotes individuais são mais indicados quando se prefere maior liberdade na programação, com roteiro específico, porém normalmente trata-se de opção mais cara, Oferecida Nem sempre.

A pesquisa de preços é vital. Observe atentamente os valores cobrados pelos transportes aéreos e terrestres, categoria das passagens, taxas de embarque, tipos de acomodação (quarto duplo, individual), traslados, refeições Oferecidas, guias, número exato de dias, juros nos Pagamentos a prazo e, por fim , despesas extras que ficarão por conta do consumidor.

No caso de viagens internacionais, o consumidor DEVE ficar atento para as questões de câmbio de moeda pois isso, Afeta decisivamente os gastos de maneira geral. Nas compras realizadas com cartão de crédito, a conversão dos dados será feita para pagamento em real na de vencimento do fechamento da fatura. Existem outras formas de pagamento como ” cheque de viagem “ e, ainda A possibilidade da aquisição antecipada de bilhetes e entradas, evitando surpresas Desagradaveis.

Importante estar com sua carteirinha de vacinação em dia. Vacinas específicas são recomendadas para Regiões onde certas doenças ainda não foram Erradicadas.

Cuidado! A gripe suína já foi classificada como pandemia “

Todos os termos DEVEM SER Estabelecidos num contrato por escrito. Tudo que for acertado com a agência de viagens, DEVE constar do contrato. Vale salientar que as cláusulas que colocar o consumidor em POSSAM Desvantagem exigem maior atenção, sobretudo quanto à Possibilidade de alterações nos hotéis, passeios extras, taxas e transportes. Guardar, sempre uma cópia do respectivo contrato datada e assinada, além de todos os prospectos que Integram o contrato.

A agência DEVE fornecer os “Vouchers” (comprovantes de reserva de hotéis, translados, etc) bem como recibos dos valores pagos, bilhetes, passagens com datas de saída e chegada.

É Aconselhável informar-se antecipadamente sobre a Necessidade de vistos, autorização para viagens de menores, entre outros. É importante ficar atento aos horários e chegar aos locais de saída. A bagagem Deve ser identificada interna e externamente. Verifique com antecedência também os limites alfandegários para gastos exterior não.

 Problemas durante uma viagem Devem ser comunicados aos Responsáveis e, se possível, registrados por meio de fotos ou outro. Se o passeio não transcorrer conforme o acertado, o consumidor conta com uma lei da proteção: o Código de Defesa do Consumidor determina, entre outros, um Prejuízos e Reparação por Danos Decorrentes de serviços em desacordo com uma oferta ou mesmo inadequados.

Cancelamentos

Se a agência cancelar a viagem, existe uma Obrigação de restituir todos os valores pagos corrigidos, bem como Eventuais Prejuízos financeiros e danos morais (judicialmente).

Cancelamentos feitos pelo consumidor Devem ser comunicados por escrito, com uma antecedência maior possivel. Excetuando uma parte aérea, o agente de turismo PODERÁ reter percentuais proporcionais ao prazo em que uma empresa foi informada do cancelamento. De acordo com normas da Embratur, o consumidor Deverá pagar como multa, que pode variar de 10 de dados que o Dependendo% até 20% o consumidor efetuar cancelamento.

 Turismo aventura?

férias e, aventura

O interessado, antes de se aventurar, deve procurar uma agência especializada neste tipo de passeio, informando-se sobre todos os dados que cercam o programa, ou seja, qual o grau de dificuldade do roteiro; Quais as atividades inclusas; se necessario é fazer previamente cursos específicos e qual o condicionamento físico exigido conforme a atividade escolhida; Quais as características da região etc

É Aconselhável indagar sobre sugestão de roupas apropriadas para vestir e levar. Atente também quanto a equipamentos, objetos e produtos de Primeira Necessidade que Deverão fazer parte da bagagem. Outro dado que não pode ser esquecido é quanto à presença de um guia especializado e competente ao tipo de programa escolhido.

Cruzeiros Marítimos

CRUZEIRO

Como qualquer outra Prestação de Serviços Turísticos, também a contratação de cruzeiros marítimos, Requer uma pesquisa por parte do consumidor. O interessado DEVE levar em conta o preço total, opções de pagamento, duração do passeio, locais de saída, se o preço da Abrange o transporte terrestre ou aéreo até esses locais agora, número de refeições diárias, hospedagem portos visitados nos, se os custos referentes a passeios estão inclusos, Taxas portuárias, gorjetas, a categoria da cabine e, muito importante, a sua localização.

Viajar de ônibus

As empresas de ônibus Painéis Devem Manter ou cartazes discriminando o destino, horários de saída e preço, em lugar visível e de fácil acesso.

 Devem também prestar serviços de forma eficiente, com qualidade e segurança. O transporte usado na viagem, COM UM Devem estar manutençaoe Revisão em dia bem como as dependências Devidamente limpa.Caso contrário, o consumidor reclamar PODERÁ Imediatamente antes do embarque. Para tanto, é Aconselhável anotar o número de registro do ônibus e guardar o canhoto da passagem, caso a reclamação imediata não seja possivel.

Passagem de dados sem ser adquirida embarquepoderá, mas ela estará sujeita a reajuste de preço se não for usada dentro de um ano da data de emissão. Em caso de desistência da viagem, como empresas são obrigadas a devolver ao consumidor o valor da passagem, desde que comunicada com antecedência de até três horas, com retenção de até 5% do valor.

Passagens aéreas

AVIÃO DE PASSAGEIROS

A passagem aérea é um contrato que estípula como Obrigações e deveres da companhia e do passageiro.

Ao fazer uma reserva é Aconselhável anotar o nome da pessoa que o atendeu eo código de reserva, chamado de localizador. E, ao retirar o bilhete, Deve ser observado se os dados de um, uma hora, a validade, o local de embarque eo número de vôo corretos, estão.

Dependendo do tipo de passagem e da empresa aérea, para remarcar ou alterar destino, PODERÁ ser cobrada multa ou complementação tarifária, ou ainda, os dois.

 Sempre que mudar o itinerário ea viagem após ter VOADO o primeiro trecho, o passageiro DEVE comunicar à companhia aérea ou fazê-lo por meio da agência que emitiu uma passagem, Se fizer a mudança sem aviso prévio, o não Comparecimento um uma das etapas da rota original significa que o cliente desistiu da viagem ou daquele roteiro.

Quando se tratar de passagem com tarifas promocionais, o consumidor DEVE estar ciente de que elas Possuem diferenças das convencionais. Elas pueden ter prazos mínimo e máximo de estada e pode haver taxa extra para fazer mudanças ou cancelar reserva. Por isso, é importante uma Verificar validade, As restrições para cancelamento, reembolso ee alterações de dados, além dos prazos de estadas, bilhete Devem constar nenhum.

DEVE O consumidor também: Verificar a reserva do lugar, confirmar o embarque e os horários de apresentação para o check in (apresentação do passageiro ao balcão da empresa aérea).

Deve Ser A atenção redobrada se for adquirida uma passagem por telefone ou via Internet. Nesse caso, o consumidor Possui sete dias para cancela-la. Partindo o cancelamento da companhia aérea, o passageiro tem direito um reembolso integral ou endosso, inclusive para outras empresas, sem qualquer despesa adicional.

Atraso de vôo

 QUADRO DE PARTIDAS E CHEGADAS DO AREROPORTO

No momento da ocorrência o consumidor DEVE procurar o responsável pela aviação civil dentro do aeroporto ou o balcão de embarque da companhia para tentar solucionar o problema. Alguns aeroportos Possuem postos do Juizado Especial Civil que ser acionado PODERÁ No caso da empresa não solucionar o problema.

Se o vôo atrasar por motivo de falha da companhia aérea, o consumidor tem direito:

1. Viajar como estruturá, mesmo que seja por outra companhia, ou receber de volta a Quantia paga, ou ter acesso a toda infra-: alimentação, hospedagem, transporte, facilidades de comunicação etc sem ônus;

 2. ressarcimento ou abatimento proporcional nenhum caso de ocorrer algum dano material Devido ao atraso como, por exemplo, perda de diárias, passeios e Conexões;

 3. pleitear reparação junto ao judiciário se entender que o atraso causou-lhe algum dano moral (não chegou a um tempo uma reunião de trabalho casamento, etc)

Portaria do Departamento de Aviação Civil determina que o atraso Deve Ser por mais de quatro horas mas, o entendimento do Procon-SP é de que, independente do tempo de atraso, o consumidor tem direito uma reparação pelos danos decorridos deste atraso.

Overbooking

 Overbooking é a venda de mais passagens do que o número de poltronas disponíveis. A empresa é obrigada a acomodar o passageiro em outro vôo, arcando com as despesas RELATIVAS um refeições, telefonemas, transportes Acomodações e, se for o caso ou, reembolsá-lo, além de Oferecer outros tipos de comunicação.

 Bagagem

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Bagagem em viagens rodoviárias: O passageiro DEVE Tomar Em Certos cuidados como; identificar uma mala por dentro e por fora com endereço de origem e de destino; objetos que julgue importantes ou de valor, notas fiscais de compra e documentos pessoais consigo, levar na bagagem de mão. A empresa transportadora DEVE próprio identificar toda uma bagagem com um tíquete, do qual uma parte fica com o passageiro.

Fique atento especialmente aos pertences Levados na mão, principalmente nas paradas e escalas.

 O Decreto Lei de 1998 que determina valores máximos para extravio e avaria na bagagem, mas nem sempre a Quantia reembolsada espelha a realidade e, desta forma, o consumidor acaba tendão que procurar seus direitos judicialmente.

Bagagens e transporte aéreo

As malas, sacolas, pacotes ou bolsas de mão Devem ser identificadas, dentro e fora endereço, completa com etiquetas que contenham seu nome e telefone. Verifique com antecedência o limite de peso ou volume determinado pela companhia (nenhum constar DEVE Contrato de Prestação de Serviço). Algumas bagagens, obrigatoriamente, Devem ser despachadas como carga, informe-se junto a companhia aérea, inclusive o valor da taxa.

 Após o check-in, ou seja, recepção para embarque, a empresa aérea torna-se responsável pela sua bagagem e DEVE indenizá-lo em caso de extravio ou danos. Para Garantir sua segurança, faça uma declaração (taxa cobrada a parte), Contidos dos itens na bagagem, discriminando os valores, guarde uma via.

 Nas viagens internacionais, por medida de segurança, os passageiros estão proibidos de levar bagagem de mão e, seus pertences pessoais são embarcados em sacolas plásticas transparentes. Desta forma, os Procedimentos junto a companhia aérea antes de se dirigir ao aeroporto é Aconselhável Verificar.

 Existem alguns itens que não pueden ser encontradas NA BAGAGEM Levados Despachada como por exemplo, os frágeis ou Perecíveis. Desta forma, o passageiro DEVE consultar uma companhia aérea quando necessitar transportar este tipo de produto.

 Equipamentos eletrônicos como máquina fotográfica filmadora, computador portátil etc Devem ser declarados no posto da Receita Federal localizado dentro do aeroporto.

 Caso seja uma bagagem extraviada, Imediatamente Deve ser registrada a ocorrência no balcão da companhia aérea ou nas seções de Aviação Civil da ANAC instaladas em cada aeroporto. A empresa é obrigada a enviar uma bagagem em questão não local indicado pelo dono.

Guarde bem o Comprovante de embarque das bagagens, pois ele é uma prova de que o Nas Nas Nas Nas Nas Nas Nas mesmas foram entregues sem balcão da companhia.

Seguro viagem

Se no valor do pacote turístico não Estiver incluso algum tipo de seguro viagem, ele PODERÁ ser contratado por meio das Agências Próprias ou de uma Corretora de sua confiança. Nos pagamentos de passagens aéreas por meio de cartão de crédito muitas vezes inclui-se seguro de viagem.

 A Apólice pode abranger não somente doenças, medicamentos e morte, como também extravio de bagagem. Portanto, o consumidor precisa definir qual é a cobertura que mais atende uma suas Necessidades e fazer com que ela seja estipulada Claramente contrato não, assim como: período e não Consiste que uma cobertura; valor da indenização; cláusulas de exclusão de cobertura ou de cancelamento ; Terceiros uma cobertura, se houver; identificação das partes envolvidas, etc

 No caso de já Possuir uma Apólice de seguro de vida, o consumidor pode Verificar junto a seguradora se há cobertura para Eventuais imprevistos durante viagens.

Hospedagem

 ACOMODAÇÕES EM HOTEL

Se procurar Obter o maior número de informações possíveis sobre a infra-estrutura do Estabelecimento como, por exemplo: como são as Acomodações; os serviços que BUE – lazer, refeitório, sala de TV e Deve-/ ou leitura etc; veja se próximo ao local existe condução, farmácia, restaurante, etc, se ele esta registrado na Embratur e qual é a classificação que recebeu e, tudo mais que achar necessário.

Estes dados pueden ser Adquiridos em revistas e guias especializados, junto a conhecidos que já tenham se hospedado e não locais, em alguns casos, na Internet.

Após a escolha do hotel, pousada ou pensão, o consumidor DEVE Solicitar uma confirmação da reserva via fax ou e-mail. Outro dado que não pode ser esquecido é quanto a confirmar os horários de início e término da diária e se há refeições inclusas nela. Todas as Condições Oferecidas e estabelecidas Devem estar registradas em contrato.

 Se ao chegar ao local para uma situação adversa ao combinado, o consumidor DEVE procurar munir-se de documentos que comprovem o ocorrido como fotos por exemplo,. Quando o consumidor necessitar usar o cofre de hotel para guardar dinheiro, objetos de valor ou documentos é Aconselhável Verificar se o cofre é individual ou coletivo, quem tem acesso ao mesmo, se existe horário para Funcionamento, se há cobertura de seguro e se existe alguma taxa por este serviço.

 Caso o Estabelecimento não possua um Formulário próprio, pode-se fazer uma declaração em duas vias discriminando detalhadamente o que está sendo guardado. Uma via, assinada pelas partes, fica de posse do consumidor ea outra com o responsável pela guarda.

 Na retirada de algum pertence do cofre DEVE-se ficar alerta para que seja dada baixa CORRETAMENTE nenhum documento de registro de entrada.

Locação de veículo Deve ser verificado:

 – Quando se tratar de viagens para o exterior, como funciona um Legislação de trânsito local, principalmente quanto a Necessidade ou não de carteira de motorista internacional;

 – Se a empresa cobra tarifa de proteção ou seguro, que não Consiste e se está incluso na diária;

 – Em caso de acidentes com danos materiais: como proceder, como funciona a cobrança dos custos para reparos; No caso de haver seguro, quem é o responsável pela franquia e se é cobrada diária enquanto o veículo não Estiver conserto;

– Quem será responsável pelo pagamento de gastos com guincho, se for o caso;

 – Na ocorrência de furto ou assalto como proceder;

 – Como é cobrada uma locação por quilometragem:, por hora / dia ou por outra forma;

 – Se existe pacotes semanais ou mensais e, se o custo é mais vantajoso;

 – Como funciona a questão de combustível na retirada e entrega do veículo;

 – Total de horas que compõe uma diária e taxas Devidas por horas excedentes quando do atraso na devolução.

 Todos estes dados, assim como uma identificação das partes, Devem estar estipulados em contrato.

 Ao Receber o veículo o locatário DEVE anotar o dia e horário exato e fazer uma vistoria No mesmo. Se houver alguma diferença entre o serviço contratado eo apresentado, Deve ser feita uma observação sem contrato ou solicitar a troca por outro veículo.

 No caso de problemas nas locações para o exterior, efetuadas antecipadamente em empresas com Representantes no Brasil, também como uma encaminhadas reclamações um órgão de defesa do consumidor no Brasil. Mas, quando uma locação é feita com Diretamente empresa no exterior, o consumidor fica atrelado um Legislação do país onde se localiza uma empresa em questão.

 Reserva de passeios e viagens online

É certo que este é um meio muito prático, mas é bom ficar atento e se precaver com as seguintes orientações:

1. O consumidor DEVE consultar alguém que já tenha estado sem local escolhido e / ou buscar informações mais precisas;

2. é indispensável Receber uma confirmação de reserva por fax ou e-mail:

3. O depósito solicitado para reserva DEVE SER não menor valor e possível, mediante um Comprovante por escrito;

4. Deve Ser guardado qualquer documento e anúncios publicitários referente ao pacote;

5. Em caso de pacotes nos Quais são Oferecidos serviços, deve-se imprimir a programação;

6. ao consultar sites dê preferência aos registrados na Embratur:

7. com nenhum caso de passagens aéreas, deve-se consultar os preços agentes de viagens, pois os sites não Informam sobre combinações tarifárias que pueden Tornar o bilhete mais barato.Dúvidas ou reclamações pueden ser sanadas nos postos de atendimento pessoal da Fundação Procon.

 Bem agora, é só fazer as malas, deixar seu lar em segurança, e partir para as férias, bem plenejadas mito, porque é melhor prevenir “do que remediar”.

 Publicação feita pela Mantenedora deste site Valéria Reani

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