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MEIO AMBIENTE:REGRAS PARA INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL EM 2010

21 março 2010 No Comment

Definidas REGRAS PARA INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL EM 2010

Foi publicada dia (18/11) portaria definindo criterios para o Programa de Inspeção Veicular Ambiental Exercício 2010. As principais alterações são:

– Introdução para inspeção da 100% da frota registrada na cidade (exceto os veículos Cujo ano de fabricação é o mesmo do Exercício em ano, ou o Ano de fabricação é o ano anterior e tenha realizado seu primeiro licenciamento NO EXERCÍCIO em ano;

– Ajustes dos limites máximos de monóxido de carbono (CO) e de hidrocarbonetos (HC) para os veículos do ciclo Otto fabricados de 2003 em diante adequando estes índices veículo à tecnologia do;

– Ajustes dos limites máximos de monóxido de carbono (CO) e inclusão da medição dos hidrocarbonetos (HC) como parâmetro de reprovação para motos;

– Mudança no procedimento de inspeção para veículos a diesel, aumentando o valor admissível da variação da opacidade Entre as Medições realizadas.

Como Inspeções referentes ao ano em Exercício continuam seguindo o cronograma de antecedência de até 90 dias antes da data limite para o licenciamento, eo agendamento para inspeção será liberado 120 dias antes da data limite para o licenciamento.

Os veículos que não REALIZAREM uma inspeção ambiental veicular ou não para um determinado ano FOREM aprovados Exercício, de acordo com o prazo estipulado, Serão bloqueados pelo Sistema de Gestão do Programa.

Para a Realização da inspeção Exercício do ano subseqüente, será Necessário solicitar o desbloqueio por meio de um procedimento ser Regulamentado.

Após a data limite de inspeção os Proprietários de veículos poderão agendar uma inspeção ambiental um momento qualquer, uma vez que um não Realização da inspeção ambiental veicular impedirá o licenciamento do veículo, sujeitando-o às penalidades cabíveis.

O prazo limite para a Realização da Inspeção Ambiental Veicular para cada ano em Exercício será até 31 de janeiro do ano subseqüente.

A tarifa cobrada ser um dos Proprietários de veículos, pela Concessionária para a Realização da Inspeção Ambiental Veicular para cada año Exercício será fixada em Portaria específica desta Secretaria, junto com o calendário de inspeção.

Para maiores esclarecimentos faça seu cadastro neste site e receba sua orientação on line

 VALÉRIA Reani
ADVOGADA-OAB / SP 106061
Graduada E PÓS Graduada em Direito pela Universidade
Católica de Santos-UNISANTOS com especialidade em Direito do Trabalho,
Direito do Consumidor, Meio Ambiente, Responsabilidade Social
EXTENSÃO em Direito ea Internet e Tecnologia da Informação
Autora de Publicações Digitais: “A Advocacia Preventiva”, “Advocacia”
“Direito do Consumidor eo” e-commerce outras “entre
Colunista JURÍDICA: Jornal Cidade On Line, Portal Clube Jurídico, Overmundo,
Arcos, Artigonal, Recanto das Letras, Jornal 100% Vida,
MEMBRO: Projecto Iuris para Juristas Atuantes-Portugal
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