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Motoristas pagam indenização por estacionar em vagas de deficientes

14 outubro 2010 No Comment

Quem for flagrado com o carro no local irá pagar R$ 400; motociclistas pagam metade

Os motoristas de Franca que forem flagrados com automóveis estacionados em vagas exclusivas para deficientes terão de pagar uma indenização por danos morais, além da multa estipulada no Código Nacional de Trânsito. O valor de R$ 400 para carros e de R$ 200 para motos foi definido nesta quinta-feira (14), em uma reunião com 60 motoristas infratores, no gabinete da promotoria de Justiça.

O dinheiro arrecadado será utilizado em prol dos deficientes. Os motoristas têm até o dia 15 de janeiro para pagar a indenização. Uma ação civil pública será ajuizada caso o infrator se negue a pagar e o valor poderá ser ainda maior. Todos os motoristas reunidos nesta quinta-feira aceitaram em pagar a indenização, embora muitos discordassem da medida.

Para o promotor de Justiça Fernando de Andrade Martins, o valor é considerado baixo e servirá para disciplinar os demais motoristas. Só este ano, 352 pessoas foram multadas. Todos terão reuniões com o promotor e serão notificados sobre a indenização.

“É um valor pedagógico. Um dos objetivos do dano moral, além de resgatar alguma coisa do ponto de vista econômico em beneficio do deficiente, é também de exemplificar, fazer com os outros não hajam desta forma”, comenta.

Para o presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Franca, José Carlos Gomes, a medida pode aumentar o respeito com os deficientes.

“Acho que com estas medidas talvez possamos ter melhores condições de respeitar estes locais”, diz.

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Fonte EPTV-globo.com de 14/10/2010
imagem pesquisa google
Publicação feita pela Mantenedora deste site Dra. Valéria Reani
 

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