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Novas regras para a propaganda eleitoral 2010 já estão valendo

6 julho 2010 No Comment

Novas regras para a propaganda eleitoral 2010 já estão valendo

A principal novidade são as normas para propaganda na internet

A partir desta terça-feira (6) os candidatos já podem fazer campanha, mas a lei eleitoral prevê algumas regras para manter o equilíbrio na disputa. Neste ano a internet ganhou novas normas. Mas a maioria dos eleitores, alvo de candidatos e partidos políticos, ainda não conhecem as regras das propagandas.

Mas além das novas normas para internet, outras maneiras de divulgação também devem seguir a resolução do Tribunal Superior Eleitoral: os comícios por exemplo podem ser realizados de 8h às 24h, desde que não haja a participação de artistas, bonecos, cartazes e bandeiras. Eles podem acontecer desde que não dificultem o trânsito e os pedestres; as pinturas em muros podem ter no máximo 4m²; a instalação de outdoors e a distribuição de brindes são proibidos.

Apesar de restrições, a Justiça Eleitoral permite práticas bem conhecidas durante o período de propaganda. Como consequência, algumas empresas como produtoras e gráficas aproveitam para faturar.

Durante o período eleitoral, o candidato que desrespeitar as regras pode pagar multa que varia de R$ 5 a R$30 mil reais. A campanha na televisão começa no dia 17 de agosto.

Você pode ter mais informações sobre as regras para a campanha eleitoral no site http://www.tse.jus.br/internet/index.html.

Fonte O Globo.

Publicação feita por Dra. Valéria Reani

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