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O Comércio Eletrônico e os direitos dos consumidores – 1ª Edição

26 outubro 2009 No Comment

carrinhoA menos que você tenha morado em uma caverna nos últimos anos, provavelmente já ouviu falar de comércio eletrônico e deve ter ouvido falar dele sob diferentes ângulos.
O significado de comércio eletrônico vem mudando ao longo dos últimos 30 anos.
O comércio eletrônico brasileiro apresenta grande evolução, motivado pela internet, o crescimento da quantidade de usuários e do domínio da tecnologia que se tornou disponível a um custo acessível.
Cada vez mais cresce o número de lojas virtuais neste mercado global, intensificando as relações entre clientes e empresas.
O comércio eletrônico não é um fenômeno novo, na verdade há anos ele é feito, seja quando uma compra é paga com cartão ou cheque eletrônico ou até mesmo através de troca de informações entre empresas através de uma rede de comunicação.
Portanto, comércio eletrônico ou e-commerce (denominação usada em inglês), ou ainda comércio virtual, é um tipo de transação comercial feita especialmente através de um equipamento eletrônico como o computador.
É a mais nova forma de comércio global, que reúne um universo de pessoas, empresas e produtos aos milhões. É um fantástico e moderno meio de comércio onde se pode comprar e vender absolutamente de tudo, em qualquer lugar do mundo, com custos reduzidos, grande rapidez e eficiência.
Nos dias atuais, é possível acessar este amplo mercado e oferta de produtos de um microcomputador em casa, no escritório, até mesmo de palmtops e telefones celulares.

Crescimento do Comércio Eletrônico
Dados apontam maturidade do comércio eletrônico no mercado brasileiro. Essa é a conclusão a que se pode chegar a partir dos dados divulgados pela pesquisa WebShoppers, feita com o objetivo de difundir informações essenciais para o entendimento do comportamento do internauta brasileiro e sua relação com o e-commerce.
Desde janeiro de 2000, mais de 6 milhões de pessoas já compartilharam suas impressões sobre compras online e a cada mês, cerca de 100 mil novos internautas são somados a este volume.
Em sua mais recente pesquisa, a WebShoppers, além da análise tradicional quanto aos hábitos e freqüência de consumo, facilidade para comprar e qualidade do atendimento, também avaliou de que forma a Web 2.0 tem influenciado o comportamento do consumidor. Confira os principais resultados:

  • Faturamento de R$ 3,8 bilhões, em 2008, o que corresponde a um crescimento nominal de 45% em relação ao mesmo período de 2007;
  • 11,5 milhões de pessoas fizeram compras na internet, um número 42% maior que o registrado no primeiro semestre de 2007. Isso significa um universo de 3,5 milhões de novos e-consumidores;
  • O valor médio das compras pela internet é de R$ 324,00 por usuário;
  • 63% das pessoas que compram pela web são os chamados light users, ou seja, estão comprando pela primeira vez ou compram com baixa freqüência;
  • O restante é representado por quem faz compras online habitualmente, como quem vai ao supermercado da esquina.

Entre as causas apontadas para este crescimento, estão os programas públicos de incentivo à inclusão digital, a parceria do Estado com as redes de varejo para facilitar as condições para pessoas de baixa renda, a redução nos preços dos equipamentos, a conveniência da compra eletrônica, em especial nas grandes cidades e a facilidade dos sites comparadores de preços, como o “BuscaPé”, que auxiliam na pesquisa.

Confiança do consumidor e aspectos positivos do Comércio Eletrônico
Os investimentos feitos pelas lojas eletrônicas na qualidade do atendimento ao consumidor, levaram cerca de 70% dos e-consumidores pesquisados , a responder que voltariam a comprar na mesma loja em que tiveram uma atendimento satisfatório.
Eles também indicariam estas lojas para pessoas de seu relacionamento. Foram analisados critérios como preço, entrega e usabilidade do site;
No primeiro semestre de 2008, a satisfação com o comércio eletrônico foi de 86,4%. Em 2001, este número era de 78%;
Somente 17% dos internautas disseram ter tido problemas com a entrega dos produtos adquiridos;
A maior confiabilidade influenciou no tipo de produtos mais vendidos via web. Se no passado os campeões de vendas eram livros, CDs e DVDs (cujo valor médio varia de R$ 10,00 a R$ 50,00), no primeiro semestre deste ano produtos da linha de informática ocuparam o segundo lugar nas vendas virtuais, com 12% das compras
Os livros continuaram no topo, com 17%. Em seguida vieram produtos da linha de saúde e beleza (10%), eletrônicos (7%) e eletrodomésticos (6%);
Dia das Mães e Dia dos Namorados foram as duas melhores datas em vendas para o comércio eletrônico no primeiro semestre de 2008. O crescimento foi de 31% e 43%, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano passado. Alguns produtos específicos tiveram crescimento muito superior à média.
Na segunda edição continuarei abordardando o tema, como aspectos, relativos as vantagens e desvantagens do mundo digital, alertando o consumidor sobre os perigos que cercam o comércio eletrônico, como prevení-los e obter proteção na Legislação Brasileira.

Este artigo está protegido pelo Direito Intelectual, na forma da Lei. Poderá ser transcrito desde que citada a fonte, bem como o nome da autora

Valéria Reani Rodrigues Garcia
Advogada, OAB/SP-106061
Graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos
Docente no Idioma Inglês e Artista Plástica
e-mail: valrean@uol.com.br

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