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SP aprova lei que obriga maternidade a colocar pulseira eletrônica em bebê

12 agosto 2010 No Comment

Proposta foi aprovada pela Câmara Municipal e ainda depende de sanção.
Mecanismo aciona alarme sempre que recém-nascido passa pela portaria.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei 202/2010, do vereador Carlos Apolinário, que obriga hospitais e maternidades públicas e privadas a colocar pulseiras eletrônicas em recém-nascidos. Combinadas com sensores e alarmes nas entradas e saídas das maternidades, as pulseiras podem evitar o furto ou sequestro de crianças.

Para virar lei, a proposta tem de ser sancionada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que pode vetá-la total ou parcialmente.

O projeto de lei de autoria do vereador Tadeu Marcos (PTB)- Campinas, que obriga os hospitais e maternidades  a implantarem a pulseira eletrônica antissequestro no pulso dos recém-nascidos e de suas mães, foi aprovado na sessão desta segunda-feira (10/05), em segunda discussão (mérito), e segue agora para análise do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), que pode sancionar ou vetar a matéria.

Pela proposta, a pulseira será colocada na criança e na mãe e o fecho só poderá ser aberto por funcionários autorizados dos hospitais. Caso a criança seja levada para fora do hospital sem a mãe, um alarme será acionado na porta.

Segundo o vereador, essa pulseira já é utilizada em países da Europa e dos Estados Unidos. “No Brasil, já existe tecnologia para a sua produção. O dispositivo vai garantir a tranquilidade das mães e a segurança das crianças”, disse o parlamentar.

Caso
Na última semana, o problema da troca de crianças em maternidades ganhou destaque no País. Dois recém-nascidos no Hospital Santa Lúcia, em Goiânia, foram trocados.

Uma investigação da Polícia Civil resultou no indiciamento das enfermeiras e chegou à conclusão de que as pulseiras dos recém-nascidos foram trocadas dentro do hospital.

Os bebês voltaram para o colo de suas mães biológicas depois do resultado de um exame de DNA.

Maternidades particulares de São Paulo apontam dificuldades

Maternidades particulares de São Paulo apontam dificuldades na instalação de um sistema para o uso das pulseiras eletrônicas em recém-nascidos. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), que obriga hospitais e maternidades públicas e privadas a utilizar a tecnologia, para evitar sequestro e troca de bebês. Para virar lei, a proposta precisa ser sancionada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A coordenadora de enfermagem da Unidade Neonatal do Hospital Israelita Albert Einstein, Maria Fernanda Dornaus, diz que a maternidade estudou o uso da tecnologia, mas dificuldades impediram a implantação. “Eu acho difícil por causa do alto custo desses produtos. A gente consultou duas empresas em anos anteriores e tinha um preço bastante elevado. E não conseguimos encontrar um sistema que se adequasse”, afirmou.

Maria Fernanda conta que há pulseiras que, por exemplo, não podem ser submersas. Outras eram muito grandes e o hospital ficou preocupado com eventuais lesões nos bebês. “A pessoa que fez a lei deve ser bem intencionada, mas desconhece a particularidade do sistema”, afirmou a coordenadora de enfermagem.

O Hospital Santa Catarina também começou a estudar o tema assim que houve a divulgação sobre a possível lei. O coordenador da maternidade, Waldemir Rezende, disse que a nova tecnologia não substituirá os cuidados já existentes com a segurança. “Eu entendi a preocupação, mas a implantação disso na realidade diária talvez mereça uma análise crítica importante. Sendo obrigatório, claro que será implantado, mas em nenhuma hipótese vai substituir o que existe. Não dá para encarar o bebê como um material de loja”, defendeu.

O Hospital São Luiz teve dois projetos pilotos para usar as pulseiras eletrônicas nos recém-nascidos. Mas também não conseguiu chegar a um modelo ideal. “A ideia é boa, mas, se fosse fácil, todo mundo já teria nas maternidades privadas”, disse a coordenadora clínica da maternidade da unidade Itaim, Márcia Maria da Costa. Além do custo, ela disse que uma das dificuldades é viabilizar as barreiras eletrônicas na estrutura física do hospital – só nessa unidade, são sete andares de maternidade.

O coordenador da maternidade do Santa Catarina acredita que o investimento nas pulseiras pode ser um adicional na segurança. “Se for para proteger, esse custo se dilui. Não substitui o sistema de segurança vigente, talvez seja um extra”, defendeu. Apesar dos obstáculos, Márcia, do São Luiz, disse que acha importante “a preocupação com a segurança do paciente”. “Achei interessante a ideia, mas a viabilidade ainda é muito nebulosa”, afirmou.

Prevenção
O projeto de lei do vereador Carlos Apolinário prevê o uso da “pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro” no recém-nascido do parto até a saída da maternidade. Ele acredita que isso irá garantir mais segurança aos bebês. “Estamos tratando de vidas, não de mercadorias. Tomara que ninguém tente roubar uma criança, mas a pulseirinha é preventiva. O empresário vai usar todos os argumentos contra gastar”, afirmou o vereador. Ele acredita, no entanto, que a instalação da tecnologia não será tão cara.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse, nesta quinta-feira (12), que ainda não conhece o projeto de lei e que aguarda um parecer da assessoria técnico-legislativa da Prefeitura para se posicionar sobre o assunto. “Todos os projetos aprovados na Câmara são, antes de chegar para análise do gabinete do prefeito, examinados pela assessoria técnico-legislativa. Portanto, não iremos nos manifestar enquanto não tivermos esse exame”, afirmou Kassab.

Segurança
As maternidades particulares ouvidas pelo G1 acreditam que os sistemas de segurança implantados são eficazes. Elas têm em comum o uso de pulseirinhas com código de barras para identificar mães e bebês – palm tops são utilizados para checar os dados. Além disso, seguranças acompanham as enfermeiras quando o recém-nascido precisa circular pela maternidade para a realização de exames, por exemplo.

Também procurados, o Hospital e Maternidade Santa Joana e a Maternidade Pro Matre Paulista disseram que “uma vez que o projeto vire lei, ambas passarão a cumpri-la”. O Hospital Samaritano informou que, em caso de sanção, seguirá a lei. Por enquanto, o hospital não realizou estudos sobre o tema.

fonte:G1 on line 12/08/2010

Publicação feita por Dra. Valéria Reani

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