Tag: Direito Autoral
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O advogado especialista em Direito Autoral Luciano Andrade é o entrevistado do quadro “Saiba Mais”, no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Ele explica o que prevê a Lei do Direito Autoral e como as novas tecnologias interferem na pirataria.
Andrade esclarece ainda a diferença entre... Áreas do Direito, Dicas Gerais, Direito Eletrônico »
Crimes na internet – Os tipos mais comuns, dicas e como proceder
40% dos crimes investigados pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), do Rio de Janeiro, são os chamados crimes contra honra (injúria, calúnia e difamação), 38% são relativos ao patrimônio e 22% outros delitos. Desde 2004,... Áreas do Direito, Curiosidades Jurídicas, Destaques, Leis »
A nova ministra da Cultura, Ana de Holanda, afirmou que uma de suas prioridades é a revisão da Lei de Direito Autoral. A tramitação da proposta, que está sendo discutida pela Casa Civil, deve começar neste primeiro semestre.
No ano passado, o anteprojeto ficou sob consulta pública no Ministério da... Áreas do Direito, Destaques »
Dreito Autoral: O filme "Avatar", que continua despertando paixões na China, agora é alvo de processo no tribunal de Pequim após um escritor chinês reivindicar direitos autorais pelo filme, alegando que uma produção hollywoodiana plagiou de seu livro O Nome da Cordilheira "Aleluia ".
